Investigação aponta que, apesar dos pagamentos, os equipamentos nunca foram entregues. No sábado (2), o MP já havia apresentado à Justiça duas denúncias. Padre Egídio de Carvalho Neto, ex-diretor do Hospital Padre Zé
TV Cabo Branco/Reprodução
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou à Justiça mais uma denúncia da Operação Indignus, que apura desvios e fraudes na gestão do Hospital Padre Zé e de outras entidades. Na peça, os promotores relataram uma compra 'fantasma' de monitores para a unidade hospitalar durante a pandemia. Apesar dos pagamentos, os equipamentos nunca foram entregues. No sábado (2), o MP já havia apresentado à Justiça duas denúncias.
Na denúncia desta terça-feira (5), são denunciados o padre e ex-diretor da unidade, Egídio de Carvalho Neto, a ex-tesoureira Amanda Duarte e o empresário João Diógenes Holanda. Um outro empresário, Ironaldo Guimarães, também aparece no relato das supostas fraudes, mas não foi denunciado.
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Padre Egídio firmou um "Acordo de Não Persecução Penal" com o Ministério Público e colaborou com as investigações. Conforme a denúncia, em 2021, o Padre Zé firmou um "Termo de Fomento" com a prefeitura de João Pessoa (PMJP) para compra de medicamentos e a aquisição de 38 monitores multiparamétricos.
"Egídio Neto, juntamente com Amanda Dantas, Diógenes Holanda e Ironaldo Guimarães perpetraram o desvio de recursos públicos destinados à aquisição desses equipamentos, totalizando R$ 363.926,00 (trezentos e sessenta e três mil, novecentos e vinte e seis reais). Para tanto, utilizaram-se de uma nota fiscal ideologicamente falsa, com o objetivo de justificar a transferência do montante a Ironaldo Guimarães, que, de fato, nunca esteve na posse dos equipamentos, tampouco os entregou ao Hospital Padre Zé", relata a denúncia.
Os investigadores afirmam que padre Egídio recebeu parte dos recursos desviados em sua conta bancária (R$ 13,7 mil) e "ocultou e/ou dissimulou o produto do seu crime, ordenando que Ironaldo Guimarães transferisse R$ 200 mil à empresa Sousa Júnior Construtora, para pagamento de uma parcela de um imóvel que ele havia adquirido, e também à R$ 53.333 mil à S.M. Andrade Comércio Ltda, para aquisição de móveis de alto luxo, bem como autorizou que Diógenes Holanda recebesse R$ 54,5 mil em espécie de Ironaldo Guimarães".
As supostas transações, contudo, teriam sido 'maquiadas' com a apresentação de uma nota fiscal falsa para burlar a prestação de contas à prefeitura de João Pessoa.
Na denúncia, Egídio é enquadrado para responder por peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Já Amanda, é denunciada por peculato. No caso de João Diógenes, ele também é denunciado pela prática de peculato.
Posicionamentos dos citados
Egídio de Carvalho Neto, Amanda Duarte e Jannyne Dantas tiveram mandados de prisão expedidos
Reprodução
A defesa da ex-tesoureira Amanda Duarte informou que ainda analisa a denúncia e, somente após isso, irá divulgar um posicionamento.
Já o advogado Rawlinson Ferraz, que faz a defesa do padre Egídio, afirmou em nota que "a defesa técnica de Padre Egídio segue firme em fazer valer a garantia constitucional maior de um Estado democrático, a presunção de inocência e da não-culpabilidade. Nessa toada, agora, sob o crivo do contraditório, continuaremos diuturnamente a defesa intransigente do nosso cliente".
A defesa do empresário João Diógenes não foi localizada pelo g1 para obter um posicionamento acerca da denúncia.
Primeira denúncia
Hospital Padre Zé, em João Pessoa
Hospital Padre Zé/Divulgação
Na primeira denúncia feita pelo Ministério Público, o MP acusa o padre Egídio e duas ex-diretoras de fraudes na compra e aluguel de um veículo Spin, que foi adquirido pelo instituto Padre Zé e foi colocado no nome de Jannyne Dantas.
O MP relata fraudes na compra de um veículo Spin por R$ 122 mil no início de 2022. O carro, conforme os investigadores, foi adquirido pelo instituto Padre Zé e colocado no nome de Jannyne Dantas. De acordo com o Gaeco o veículo era utilizado, no entanto, para fins particulares da ex-diretora.
Ainda conforme a denúncia, os investigados ainda alugaram o carro ao próprio Instituto Padre Zé, pagando a quantia mensal a Jannyne de R$ 3,5 mil.
Nesse caso, a defesa de padre Egídio disse que a defesa continua resiliente na tentativa de obter a liberdade do religioso e que provará a inocência do mesmo. Já os advogados das ex-diretoras afirmam que rejeitam vigorosamente a denúncia.
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